IDECAN

Privacidade e Proteção de Dados

Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o IDECAN reforça o compromisso com a confidencialidade e segurança das informações pessoais tratadas em seus serviços. Este espaço tem como finalidade esclarecer os direitos dos titulares e indicar o contato com o Encarregado de Dados (DPO).

O titular pode requisitar: confirmação de tratamento, acesso, retificação, exclusão, anonimização, portabilidade e detalhes sobre eventual compartilhamento de seus dados pessoais.

IMPORTANTE: este canal destina-se exclusivamente a solicitações referentes à LGPD. Não substitui os demais meios de comunicação oficial do IDECAN.

Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Gustavo Nunes de Norões Brito, responsável pela Proteção de Dados Pessoais no IDECAN.

Para pedidos, esclarecimentos ou reclamações sobre privacidade, envie um e-mail para dpo@idecan.org.br.

O prazo para retorno é de até 30 (trinta) dias, conforme determina a legislação, garantindo a confidencialidade e a proteção das informações.